Referências Legais

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Referências Legais

As referências legais que se seguem são aplicáveis a qualquer internauta que visite o sítio de Internet de Belambra Clubs (adiante, o “Site”). Ao aceder ao Site, o internauta aceita, sem limites nem reservas, estas condições.

 

1. PROPRIEDADE DO SITE

O presente Site é editado por: Belambra Club, SAS com o capital de 28.712.160 Euros, matriculada no “Registre du Commerce et des sociétés de Nanterre” (Registo Comercial e Empresarial de Nanterre), com o n.º 322 706 136, Sede social: 63 avenue du Général Leclerc 92340 BOURG LA REINE, Tel.: 01 77 70 90 00 (adiante, a “Empresa”). Matriculada no “Registre des Opérateurs de voyages et de séjours” (Registo dos Operadores de Viagens e Estadias) com o número IM092120049. Garantia financeira: subscrita na GROUPAMA Assurance-Crédit, 8-10, Rue d’Astorg, 75008 Paris. Garantia de Responsabilidade Civil Profissional: AXA France IARD 26 rue Drouot 75009 Paris - França. O diretor da publicação do Site é o representante legal da Empresa. O Site está alojado em ITS Integra – 42 Rue de Bellevue – 92100 Boulogne-Billancourt – Tel.: 01-78-89-35-00.

 

2. INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE

As informações reunidas no Site destinam-se unicamente a uma apresentação institucional das atividades de Belambra Clubs. Belambra Clubs reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do Site. Da mesma maneira, Belambra Clubs reserva-se o direito de interromper ou de suspender, a qualquer momento e sem aviso prévio, a totalidade ou parte das funcionalidades do Site. Belambra Clubs procura sempre controlar a veracidade das informações e manter o Site atualizado. No entanto, não é fornecida qualquer garantia relativa à exatidão, atualização ou exaustividade das informações disponibilizadas no Site.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as imagens, informações genéricas, marcas, fotos, logótipos e nomes de domínio que constam do Site são propriedade de Belambra Clubs ou são objeto de uma autorização de utilização. Qualquer utilização sob a forma de reprodução, alteração, descarregamento, descaracterização, transmissão ou distribuição, parcial ou integral, de um documento ou de uma informação constante do Site está sujeita a autorização escrita e prévia de Belambra Clubs, à exceção de uma cópia para uso privado e não comercial. Qualquer exploração não autorizada do Site ou do seu conteúdo convoca a responsabilidade do internauta e constitui uma contrafação sancionada pelo Código de Propriedade Intelectual. Qualquer link ou framing do Site é, por isso, estritamente interdito e, consequentemente, qualquer elemento constante de uma página do Site não pode ser total ou parcialmente difundido, transferido ou inserido num outro site sem autorização expressa para o efeito.

 

4. SITES DE TERCEIROS E LINKS DE HIPERTEXTO

A fim de facilitar o acesso a outros sites suscetíveis de fornecerem informações complementares, a Belambra Clubs inseriu no Site um determinado número de links. No entanto, a Belambra Clubs não pode ser responsabilizada por qualquer sítio de Internet a que o internauta tenha acesso através do Site. A Belambra Clubs não dispõe de qualquer meio de controlo quanto ao conteúdo destes sites de terceiros. Qualquer utilização de um link de hipertexto para um outro site é da exclusiva responsabilidade do internauta. Alguns sites externos podem conter links que remetam para o Site. Tais links não podem ser instalados sem acordo prévio e escrito de Belambra Clubs.

 

5. Utilização de cookies

Durante a consulta do nosso site, certas informações poderão ser gravadas em ficheiros "Cookies" instalados no seu computador, tablet ou telemóvel. Esta página tem, assim, por objetivo informá-lo sobre o que é um Cookie, para que serve e como pode ser configurado.

5.1. Definição de “cookie”

Trata-se de um ficheiro de texto, contido num espaço dedicado do disco rígido do seu terminal (computador, tablet ou telemóvel), ao consultar um conteúdo ou um anúncio publicitário. Este ficheiro Cookie só pode ser lido por quem o emitiu. Permite identificar o seu terminal no qual está gravado, durante um período de tempo limitado.

5.2. Natureza e finalidade dos cookies

Três tipos de Cookies, correspondentes às finalidades a seguir descritas, podem assim ser gravados no seu terminal, quando visita o nosso site:

a. Cookies técnicos

São necessários para navegar no nosso site, bem como para aceder aos diferentes produtos e serviços. Os Cookies técnicos permitem, em particular, adaptar a apresentação do site às preferências de visualização do seu terminal (gestão do seu cesto de compras, memorização dos seus critérios de procura durante a sessão, etc.) ou à memorização das palavras-passe e outras informações relativas a um formulário que tenha preenchido no site (inscrição ou acesso ao seu espaço de cliente). Estes Cookies não podem ser desativados ou configurados, sob pena de deixar de poder aceder ao site e/ou aos respetivos serviços.

b. Cookies de medição de audiência

São emitidos por nós ou pelos técnicos que trabalham para nós, com o objetivo de medirem a audiência dos diferentes conteúdos e rubricas do nosso site, para os avaliar e organizar da melhor maneira. Estes Cookies permitem igualmente detetar, caso seja necessário, eventuais problemas de navegação e, deste modo, melhorar a ergonomia dos nossos serviços. O tempo de duração destes Cookies de medição de audiência não excede os 13 meses.

c. Cookies incluídos por Belambra nos sites onde está contida a nossa publicidade

Ao aceder a um site/aplicação contendo publicidade da Belambra, este anúncio pode conter um cookie. Este cookie pode, consoante as suas opções, ser gravado no seu terminal e permitir-nos reconhecer o navegador do seu terminal durante o tempo de validade do referido cookie.

Estes Cookies são utilizados:

para contabilizar o número de visualizações e de ativações dos nossos conteúdos publicitários difundidos nos sites/aplicações de terceiros, identificar estes conteúdos e estes sites/aplicações e determinar o número de utilizadores que clicaram em cada conteúdo.

para calcular os montantes devidos aos agentes da cadeia de difusão publicitária (agência de comunicação, direção publicitária, site/suporte de difusão) e definir estatísticas

para adaptar a apresentação do Site para o qual remete um dos nossos conteúdos publicitários, conforme as preferências de visualização do seu terminal (língua utilizada, resolução de visualização, etc.), ao visitar o nosso Site e conforme os materiais e os programas de visualização ou de leitura que o seu terminal comporta;

para seguir a última navegação efetuada pelo seu terminal noutros sites/aplicações ou noutros conteúdos publicitários onde ativamos cookies.

5.3. As suas opções em relação aos cookies

a. Aceitar os cookies

Ao utilizar o nosso site, permite a utilização dos referidos Cookies. Pode, no entanto, optar a qualquer momento por desativar total ou parcialmente estes Cookies, à exceção dos Cookies técnicos necessários ao funcionamento do site, como atrás descrito. O seu browser também pode estar configurado para o avisar quando são introduzidos Cookies no seu terminal e perguntar-lhe se os aceita ou não.

b. Recusar um ou mais cookies através do seu programa de navegação.

A qualquer momento, pode optar por desativar total ou parcialmente os Cookies. O seu browser também pode estar configurado para o avisar quando são introduzidos Cookies no seu terminal e perguntar-lhe se os aceita ou não (caso a caso ou na totalidade). Lembramos, no entanto, que a desativação de todos os Cookies o impedirá de utilizar corretamente o nosso site.

 

6. RESPONSABILIDADE

Belambra Clubs declina qualquer responsabilidade para com o internauta quanto a:

• erros ou omissões difundidas no Site,

• danos diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, a natureza e as consequências, que possam resultar do acesso ou da utilização do Site, incluindo a capacidade de acesso, perda de dados, deterioração, destruição ou vírus, que possam afetar o equipamento do internauta e/ou a presença de vírus neste Site,

• consequências das alterações do conteúdo do Site,

 

7. DIREITO APLICÁVEL – JURISDIÇÕES COMPETENTES

O Site foi concebido e está alojado em França. O Site e o seu conteúdo são exclusivamente regidos pela lei francesa. Qualquer litígio será gerido pelas jurisdições competentes em França.

 

Créditos: Conceção/Realização: Belazar (268 rue du faubourg Saint-Martin 75010 Paris - Tel.: +33 (0)6 19 07 48 19) – França. Alojamento: Integra (42 Rue de Bellevue - 92100 Boulogne-Billancourt - Tel.: 01-78-89-35-00)