Referências Legais

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Referências Legais

As referências legais que se seguem são aplicáveis a qualquer internauta que visite o sítio de Internet de Belambra Clubs (adiante, o “Site”). Ao aceder ao Site, o internauta aceita, sem limites nem reservas, estas condições.

 

1. PROPRIEDADE DO SITE

O presente Site é editado por: Belambra Club, SAS com o capital de 28.712.160 Euros, matriculada no “Registre du Commerce et des sociétés de Nanterre” (Registo Comercial e Empresarial de Nanterre), com o n.º 322 706 136, Sede social: 63 avenue du Général Leclerc 92340 BOURG LA REINE, Tel.: 01 77 70 90 00 (adiante, a “Empresa”). Matriculada no “Registre des Opérateurs de voyages et de séjours” (Registo dos Operadores de Viagens e Estadias) com o número IM092120049. Garantia financeira: subscrita na GROUPAMA Assurance-Crédit, 8-10, Rue d’Astorg, 75008 Paris. Garantia de Responsabilidade Civil Profissional: AXA France IARD 26 rue Drouot 75009 Paris - França. O diretor da publicação do Site é o representante legal da Empresa. O Site está alojado em ITS Integra – 42 Rue de Bellevue – 92100 Boulogne-Billancourt – Tel.: 01-78-89-35-00.

 

2. INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE

As informações reunidas no Site destinam-se unicamente a uma apresentação institucional das atividades de Belambra Clubs. Belambra Clubs reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do Site. Da mesma maneira, Belambra Clubs reserva-se o direito de interromper ou de suspender, a qualquer momento e sem aviso prévio, a totalidade ou parte das funcionalidades do Site. Belambra Clubs procura sempre controlar a veracidade das informações e manter o Site atualizado. No entanto, não é fornecida qualquer garantia relativa à exatidão, atualização ou exaustividade das informações disponibilizadas no Site.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as imagens, informações genéricas, marcas, fotos, logótipos e nomes de domínio que constam do Site são propriedade de Belambra Clubs ou são objeto de uma autorização de utilização. Qualquer utilização sob a forma de reprodução, alteração, descarregamento, descaracterização, transmissão ou distribuição, parcial ou integral, de um documento ou de uma informação constante do Site está sujeita a autorização escrita e prévia de Belambra Clubs, à exceção de uma cópia para uso privado e não comercial. Qualquer exploração não autorizada do Site ou do seu conteúdo convoca a responsabilidade do internauta e constitui uma contrafação sancionada pelo Código de Propriedade Intelectual. Qualquer link ou framing do Site é, por isso, estritamente interdito e, consequentemente, qualquer elemento constante de uma página do Site não pode ser total ou parcialmente difundido, transferido ou inserido num outro site sem autorização expressa para o efeito.

 

4. SITES DE TERCEIROS E LINKS DE HIPERTEXTO

A fim de facilitar o acesso a outros sites suscetíveis de fornecerem informações complementares, a Belambra Clubs inseriu no Site um determinado número de links. No entanto, a Belambra Clubs não pode ser responsabilizada por qualquer sítio de Internet a que o internauta tenha acesso através do Site. A Belambra Clubs não dispõe de qualquer meio de controlo quanto ao conteúdo destes sites de terceiros. Qualquer utilização de um link de hipertexto para um outro site é da exclusiva responsabilidade do internauta. Alguns sites externos podem conter links que remetam para o Site. Tais links não podem ser instalados sem acordo prévio e escrito de Belambra Clubs.

 

5. POLÍTICA RELATIVA A COOKIES

Durante a consulta ao nosso site Belambra, algumas informações podem ser armazenadas em ficheiros "cookie" instalados no seu computador, tablet ou telemóvel. Nesta página encontrará informações sobre Cookies, o que são e como configurá-los.

Esta política aplica-se a cookies e a outras tecnologias presentes nos serviços produzidos pela Belambra Clubs ("BELAMBRA") acedidos por um utilizador ("Utilizador"), através do seu terminal de conexão (computador, tablet, smartphone, etc.) ("Terminal"), especificamente no endereço www.belambra.fr ("Serviços").

Durante a consulta ao nosso site www.belambra.fr, algumas informações podem ser armazenadas em ficheiros "cookies" instalados no seu computador, tablet ou telemóvel. Nesta página encontrará informações sobre Cookies, o que são e como configurá-los.

5.1. Definições de Cookie

5.1.1 Cookies

Ficheiros de cookies são ficheiros de texto não executáveis instalados pela BELAMBRA ou por terceiros (rede de publicidade...), após sua aceitação, quando o utilizador visita os nossos Serviços. Os dados que recolhemos durante o acesso e a utilização dos nossos Serviços destinam-se a nós.

Os cookies que administramos permitem, nomeadamente, contar o número de terminais que acedem a cada um dos nossos serviços, para estabelecer estatísticas de participação, adaptar o conteúdo de um serviço ou uma oferta de publicidade, evitar que o Utilizador do Terminal em questão tenha de fornecer novamente dados pessoais que tenha fornecido anteriormente, e ainda garantir o acompanhamento das faturações dos anunciantes sobre os nossos Serviços.

Ao clicar no botão "OK" no banner presente nos nossos serviços, o utilizador concorda com a instalação de cookies no seu terminal. Se rejeitar completamente os ficheiros de Cookies pode não retirar o máximo partido dos recursos dos Serviços que lhe oferecemos.

5.1.2 Outros rastreadores e tecnologias similares

Podemos usar outras tecnologias semelhantes nos nossos sites, como tags e/ou web beacons. Estes são compostos, por exemplo, por partes de código inseridos no código HTML de uma página da web que podem detetar a passagem de um utilizador pelos nossos Serviços. Emitem chamadas para servidores com as finalidades abaixo descritas.

5.2. Natureza e finalidade dos cookies

Tendo em vista as finalidades descritas abaixo, podem ser registados cinco tipos de cookies no seu terminal durante uma visita ao nosso site:

5.2.1 Cookies Técnicos

São necessários para a navegação no nosso site, bem como para aceder a diversos produtos e serviços. Os Cookies Técnicos permitem, nomeadamente, que o utilizador adapte a apresentação do site às preferências de visualização do seu terminal (gestão do seu cesto de compras, armazenamento durante a sessão de seus critérios de pesquisa...), que memorize senhas e outras informações relacionadas com um formulário que tenha preenchido no site (registo ou acesso à área de cliente). Estes cookies não podem ser desativados nem configurados, caso contrário não será possível aceder ao site e/ou aos serviços do site.

5.2.2 Cookies de sessão do utilizador

Os Cookies de Sessão do Utilizador registam as informações que este inseriu utilizando os nossos formulários ao registar-se em algum dos nossos Serviços.

Estas tecnologias permitem-nos reconhecê-lo assim que se conectar a algum dos nossos Serviços e aceder ao seu espaço pessoal, como a sua conta BELAMBRA. Pode então fazer as suas reservas ou seguir uma reserva.

5.2.3 Cookies para exibição de conteúdos e publicidade direcionada

Quando o utilizador acede a um site/aplicativo que contém um anúncio da BELAMBRA, esse anúncio pode conter um cookie. Este cookie pode, consoante as suas escolhas, ser registado no seu dispositivo e permitir que reconheçamos o navegador do seu dispositivo durante o período de retenção do cookie em questão.

Estes cookies são usados para conhecer seus hábitos de visita. Permitem que adapte o conteúdo e os anúncios que lhe são propostos nos nossos Serviços, de acordo com os seus interesses. O interesse é propor anúncios que sejam relevantes para si e que lhe possam interessar.

Servem também para:

• contar o número de exibições e ativações do nosso conteúdo de publicidade transmitido em sites/aplicativos de terceiros, identificar esses conteúdos e esses sites/aplicativos, determinar o número de utilizadores que clicaram em cada conteúdo

• calcular os montantes devidos aos intervenientes da cadeia de difusão publicitária (agência de comunicação, agência de publicidade, meio de difusão/site) e estabelecer estatísticas

• adaptar a apresentação do site para o qual um determinado conteúdo publicitário conduz, de acordo com as preferências de exibição do seu terminal (idioma usado, resolução de exibição, etc.) durante as suas visitas ao nosso Site e de acordo com o hardware e software de visualização ou lendo as definições do seu terminal;

• seguir a navegação subsequente realizada pelo seu terminal em sites/aplicativos ou noutro conteúdo de publicidade para o qual dispomos de cookies.

5.2.4 Cookies de Medição de Audiência

São emitidos por nós ou pelos nossos prestadores de serviços técnicos para medir o público dos diferentes conteúdos e secções do nosso site, a fim de os avaliar e organizar. Esses cookies também possibilitam, se necessário, detetar problemas de navegação e, consequentemente, melhorar a ergonomia de nossos serviços.

5.2.5 Partilha de cookies através de redes sociais

Os ficheiros de cookies podem ser colocados no seu Terminal por sites de redes sociais, aos quais concordou aceder. Esses sites de redes sociais são materializados nos nossos Serviços através de botões que permitem que essas redes sociais o identifiquem durante sua navegação nos nossos Serviços.

Não podemos controlar esses cookies e os dados recolhidos pelas redes sociais. Para obter mais informações sobre esses aplicativos, convidamo-lo a consultar as políticas de privacidade de cada um desses sites de redes sociais:

• Facebook: https://www.facebook.com/help/cookies

• Twitter: https://twitter.com/privacy

• Pinterest: https://about.pinterest.com/fr/privacy-policy

5.3. Meios de que o utilizador dispõe para se opor

Para obter conselhos práticos sobre estas opções e sobre como apagar ficheiros de cookies armazenados no seu Terminal, dependendo do navegador que utiliza, convidamo-lo a consultar a secção "Controlar os meus dados" no site da CNIL (Comissão Nacional de Computadores e Liberdades): https://www.cnil.fr/fr/maitriser-mes-donnees

5.3.1 Desabilitar a utilização de cookies

Para saber mais, ou para desativar a receção de anúncios adaptados aos seus interesses por parte dos nossos parceiros, convidamo-lo a consultar o site da Aliança Europeia de Publicidade Digital Interativa (EDAA): http://www.youronlinechoices.com

5.3.2 Configuração do navegador

O armazenamento de ficheiros de Cookies no seu Terminal ou o acesso aos dados de navegação contidos nesses ficheiros ou anexados a esses ficheiros está sujeito ao seu consentimento ou recusa, que pode manifestar a qualquer momento, escolhendo uma das opções oferecidas pelo software do navegador.

Se aceitou, no seu software de navegação, o armazenamento de ficheiros de Cookies pelo seu Terminal, estes serão armazenados temporariamente num espaço dedicado do seu Terminal.

Para obter mais informações e ajuda, pode ainda visitar a página de ajuda específica do navegador que está a utilizar:

• Internet Explorer™: http://support.microsoft.com/kb/283185

• Firefox™: http://support.mozilla.org/fr/kb/activer-desactiver-cookies

• Safari™: http://support.apple.com/kb/ph5049

• Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hlrm=en

5.4. Prazo de validade dos cookies e do rastreador

A vida útil dos cookies e rastreadores da Belambra não ultrapassa os 13 meses.

 

6. RESPONSABILIDADE

Belambra Clubs declina qualquer responsabilidade para com o internauta quanto a:

• erros ou omissões difundidas no Site,

• danos diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, a natureza e as consequências, que possam resultar do acesso ou da utilização do Site, incluindo a capacidade de acesso, perda de dados, deterioração, destruição ou vírus, que possam afetar o equipamento do internauta e/ou a presença de vírus neste Site,

• consequências das alterações do conteúdo do Site,

 

7. DIREITO APLICÁVEL – JURISDIÇÕES COMPETENTES

O Site foi concebido e está alojado em França. O Site e o seu conteúdo são exclusivamente regidos pela lei francesa. Qualquer litígio será gerido pelas jurisdições competentes em França.

 

Créditos: Conceção/Realização: Belazar (268 rue du faubourg Saint-Martin 75010 Paris - Tel.: +33 (0)6 19 07 48 19) – França. Alojamento: Integra (42 Rue de Bellevue - 92100 Boulogne-Billancourt - Tel.: 01-78-89-35-00)